5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Descrito

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual tem tais como relator este ministro Alexandre de Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique aqui.

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Itaú terá do restituir um idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual não realizou.

O caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é qual a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele dia) nãeste foi levada ao saber do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem do HC, e S.

6 - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, Vive exclusivamente a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que nãeste integrava na época a Corte.

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e que os passageiros apenas superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Têm a possibilidade de indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

A juíza do Manejorefregatráfego Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu que as normas estabelecidas pela reforma trabalhista referentes à indicação do valor dos pedidos em processos qual correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

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Há 106 anos, no dia 10 do janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros de canhão, prédios públicos e privados destruíDestes, dezenas por feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto de uma briga política entre este entãeste governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Refletindo Acerca a recente decisãeste do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

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Em 1966, o então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

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Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

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